AUDITORIA E CONTROLE EM LICITAÇÕES E CONTRATO

Objetivo do Curso:
Qualificar Gestores e colaboradores, para atuarem na administração pública, работа мск com foco em Auditoria em Licitações e Contratos, visando a aplicação do conhecimento teórico adquirido no curso na aplicação dos processos de trabalho para o alcance da excelência na prestação de serviços.
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Carga horária:
16 horas.

Local de realização:
Aguarde as informações.

Fellipe Calvet

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União desde 2004.
Assessor da Comissão Parlamentar Mista de Investigação do Congresso Nacional.
Assessor Interino na Secretaria de Controle Externo do TCU, responsável pela fiscalização do Ministério da Fazenda, e dos Bancos Públicos Federais – 2006/2007.
Coordenador de Auditoria do TCU no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – 2007.
Diretor Técnico na Secretaria de Controle Externo do TCU no Estado do Maranhão desde 2008.
Atualmente é diretor e Secretário Substituto da Secretaria de Controle Externo do TCU no Estado do Maranhão. Facilitador de Aprendizagem em Cursos de Controle Social dos Gastos Públicos e Cidadania, no Estado do Maranhão, desde 2009. Especialista em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas – São Paulo.

MÓDULO I – INTRODUÇÃO E ALINHAMENTO CONCEITUAL

  • ANÁLISE SWOT DE UMA ORGANIZAÇÃO PÚBLICA
  • MANDAMENTOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
  • OBJETIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO
  • IMPORTÂNCIA DO PODER DE COMPRA DA ADMINISTRAÇÃO
  • CONTRATAÇÃO COMO PROCESSO DE TRABALHO ESTRUTURADO
  • APLICAÇÃO DA TEORIA DA AGÊNCIA NO SETOR PÚBLICO
  • GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO
  • GOVERNANÇA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
  • ESTRATÉGIAS PARA REDUÇÃO DE RISCOS E MELHORIA DOS PROCESSOS DE

COMPRAS

  • CONTROLE INTERNO E AUDITORIA INTERNA – DIFERENÇAS
  • CONTROLE INTERNO E ANÁLISE DE RISCOS
  • GESTÃO DE RISCOS EM 10 PASSOS
  • RISCOS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
  • BENEFÍCIOS DA GESTÃO DE RISCO
  • PAPEL DO GESTOR E DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE NA GESTÃO DE RISCOS
  • AVALIAÇÃO DE RISCOS EM AQUISIÇÕES – RCA DO TCU E CASO PRÁTICO

MÓDULO II – PROBLEMAS ESTRUTURANTES

  • PLANEJAMENTO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
  • CAPACITAÇÃO DE OCUPANTES DE FUNÇÕES CHAVES PARA CONTRATAÇÕES
  • PROCESSO DE PLANEJAMENTO DE CADA UMA DAS CONTRATAÇÕES – CASOS

PRÁTICOS

  • PROCESSO DE GESTÃO DOS CONTRATOS
  • CONTROLES COMPENSATÓRIOS DO PLANEJAMENTO E AJUSTES CONTRATUAIS
  • CONTROLES COMPENSATÓRIOS DA SELEÇÃO DO FORNCEDOR
  • ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES DE MATERIAIS
  • DEFINIÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO E DAS QUANTIDADES E TIPOS DOS

SERVIÇOS

  • ESTIMATIVA DE PREÇOS
  • JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
  • REQUISITOS DE QUALIDADE – CASO PRÁTICO
  • SEGREGAÇÃO DOS RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO
  • CLÁUSULAS DE PENALIDADES
  • CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE DE PREÇOS
  • CLÁUSULAS EDITALÍCIAS
  • DESIGNAÇÃO FORMAL DOS ATORES DA FISCALIZAÇÃO
  • MECANISMOS PARA COMPROVAR OS SERVIÇOS REALIZADOS/MATERIAIS

UTILIZADOS

  • FALHAS NA REPACTUAÇÃO
  • PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS/CORRETIVAS

MÓDULO III – ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

  • PLANEJAMENTO – DEFINIÇÃO
  • IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO
  • EFEITOS DO PLANEJAMENTO DEFICIENTE
  • PLANEJAMENTO/PROCESSO DE TRABALHO
  • ELABORANDO UM BOM PLANEJAMENTO
  • JURISPRUDÊNCIA DO TCU
  • ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – FUNDAMENTO DO BOM PLANEJAMENTO

DA CONTRATAÇÃO

  • DEFINIÇÃO
  • COMPOSIÇÃO:
  1. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO (POR QUE FAREI A CONTRATAÇÃO)
  2. ALINHAMENTO AOS PLANOS DO ÓRGÃO
  3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO – CASO PRÁTICO
  4. RELAÇÃO ENTRE A DEMANDA PREVISTA E A QUANTIDADE DE CADA ITEM
  5. LEVANTAMENTO DE MERCADO
  6. JUSTIFICATIVAS DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR
  7. ESTIMATIVAS PRELIMINARES DOS PREÇOS
  8. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
  9. JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
  10. RESULTADOS PRETENDIDOS
  11. PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO
  12. ANÁLISE DE RISCO
  13. DECLARAÇÃO DA VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO
  • PRINCIPAIS PROBLEMAS E CONSEQUÊNCIAS
  • SUGESTÕES DE CONTROLE
  • ELABORANDO UM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – CASO PRÁTICO
  • CRIANDO SUA LISTA DE VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS FALHAS – CHECK-LIST

MÓDULO IV- SUGESTÃO DE TRILHA DE UMA AUDITORIA

  • DEFININDO OBJETOS DE CONTROLE PARA AUDITORIAS
  • IDENTIFICANDO RISCOS PRIORITÁRIOS EM AUDITORIAS
  • AUDITANDO COM UMA LISTA DE VERIFICAÇÃO – CHECK-LIST
  • UTILIZANDO UMA MATRIZ DE PLANEJAMENTO
  • APLICAÇÃO DA MATRIZ DE ACHADOS
  • IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DA MATRIZ DE RESPONSABILIZAÇÃO
  • TRANSFORMANDO APÓS UMA AUDITORIA

INVESTIMENTO

O valor do curso será cobrado por participante:

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