ELABORAÇÃO DE EDITAIS E TERMO DE REFERÊNCIA

Objetivo do Curso:
Qualificar Gestores e profissionais que atuam e desejam atuar na administração pública,
capacitando os participantes na elaboração de minutas de editais, termos de referência,
projeto básico e de contratos administrativos, visando à aplicação do conhecimento
teórico adquirido no curso na aplicação dos processos de trabalho para o alcance da
excelência na prestação de serviços.

Carga horária:
16 horas, 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00h, com intervalos para coffee break.

Local de realização:
Hotel San Pedro
Localizado na Rua São Miguel, 1013, São Francisco
CEP: 65725000
Pedreiras – Ma

Data do Curso:
20 e 21 de setembro de 2018 (Dois dias).

Fellipe Calvet

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União desde 2004.
Assessor da Comissão Parlamentar Mista de Investigação do Congresso Nacional.
Assessor Interino na Secretaria de Controle Externo do TCU, responsável pela fiscalização do Ministério da Fazenda, e dos Bancos Públicos Federais – 2006/2007.
Coordenador de Auditoria do TCU no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – 2007.
Diretor Técnico na Secretaria de Controle Externo do TCU no Estado do Maranhão desde 2008.
Atualmente é diretor e Secretário Substituto da Secretaria de Controle Externo do TCU no Estado do Maranhão. Facilitador de Aprendizagem em Cursos de Controle Social dos Gastos Públicos e Cidadania, no Estado do Maranhão, desde 2009. Especialista em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas – São Paulo.

  • Introdução e Alinhamento conceitual
  • Objetivos do treinamento e análise de ambiente (Matriz Swot)
  • Responsabilização no TCU
  • Os 10 mandamentos nas contratações públicas
  • Processo licitatório – objetivo principal
  • Ciclo do Planejamento: Como começar
  • Contratação como processo de trabalho
  • Importância do Planejamento das contratações
  • Principais irregularidades identificadas pelo TCU
  • Questões relevantes para um bom planejamento
  • Planejamento – Segundo o RCA do TCU
  • Estudos Técnicos Preliminares
    • Alinhamento Conceitual
    • Itens do Estudo Técnico Preliminar (Exemplos/Caso Prático):
      • necessidade da contratação;
      • alinhamento aos planos do órgão;
      • requisitos da contratação;
      • relação entre demanda prevista e a quantidade de cada item;
      • levantamento de mercado
      • justificativa da escolha do tipo de solução a contratar;
      • estimativas de preços ou preços referenciais;
      • descrição da solução como um todo;
      • justificativas para o parcelamento ou não da solução;
      • demonstrativo dos resultados pretendidos;
      • providências para adequação do ambiente do órgão;
      • análise de risco na prática
      • declaração da viabilidade ou não da contratação.
  • Elaborando Termo de Referência e Editais – Aspectos Relevantes
    • Alinhamento Conceitual
  • Prestação de Serviço Contínuo
    • Definindo o que contratar
    • Quando parcelar o objeto da contratação
    • Justificativa e objetivo da contratação
    • Construindo a forma de prestação dos serviços
    • Iniciando nosso termo de referência – Caso Prático
    • Metodologia de avaliação da execução dos serviços: (Exemplos/modelo)
    • Gestão do Contrato: Lembretes importantes
    • Critérios de medição e pagamento
    • Modelos de ordem de serviço e de instrumento de medição de resultado
    • Desenvolvendo na prática critérios de medição e pagamento, bem como instrumentos de medição de resultado
    • Uniformes a serem utilizados na prestação do serviço
    • Materiais a serem disponibilizados
    • O que exigir na vistoria prévia a ser exigida ao licitante
    • Termos de Referência e editas: sugestão de modelos
    • Evitando danos ao ente, tem função de elaboração de termos de referência incompletos ou inconsistentes
    • Criando listas de verificação para evitar falhas
    • Construindo uma agenda para a reunião de iniciação de um contrato de terceirização
    • Principais riscos
    • Sugestão de aspectos a tratar na reunião
    • Como exigir experiência prévia de contratada
    • Evitando cláusulas restritivas: Despesas prévias
    • “Jogo de planilhas”: de que forma afastar essa ocorrência
    • Preços: necessidade de refinamento após estudo técnico preliminar
    • Criando novas listas de verificação para evitar falhas
  • Compras
    • Definindo o que contratar
    • O tratamento diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
    • Iniciando nosso termo de referência – Caso Prático
    • Utilizando marca ou similar na definição do objeto
    • Padronização de objeto a contratar – possibilidade e cautelas
    • Pesquisa de Preços
    • Sugestões de Controle
    • Onde pesquisar
    • Subcontratação
    • Vedações e possibilidades para subcontratar
    • Cautelas a serem adotadas nas subcontratações
    • Julgamento: empate ficto
    • Criando novas listas de verificação para evitar falhas
    • Amostras
    • Cautelas a serem adotadas na avaliação de amostras
    • Sugestões de controle
    • Criando um roteiro de verificação e cláusula(s) no edital para atender aos requisitos de controle de amostras

INVESTIMENTO

O valor do curso será cobrado por participante:

• R$1.500,00(Mil e quinhentos reais).

Inscreva-se
As inscrições poderão ser realizadas por aqui ou presencial.